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Casal brasileiro é preso em Miami por disputa de guarda de neto

MIAMI, FL – Avós brasileiros de uma criança americana foram presos ao desembarcarem em Miami, nesta quarta-feira (07). Eles foram denunciados pelo pai, o médico Christopher Scott Brann, que foi até o Congresso dos EUA, em agosto do ano passado, para cobrar a repatriação do menor, de acordo com o advogado dele, Sérgio Botinha, que alega que sua ex-mulher – teria sido ajudada por seus pais a manter o filho de forma ilegal no Brasil.

De acordo com o NoticiasAoMinuto, Carlos Otávio Guimarães, de 67 anos, e Jemima Guimarães, 65 anos, foram presos no Aeroporto Internacional de Miami no início da manhã, quando chegavam num voo vindo do Brasil.

Marcelle da Rocha Guimarães, de 39 anos, e a criança viajaram para o Brasil para participar de um evento familiar em julho de 2013, mas deveriam retornar a Houston, onde mora o pai, até 20 de julho de 2013, o que não aconteceu.

O problema é que, segundo o advogado do pai, Sérgio Botinha, a mãe da criança recebeu autorização do médico para o menor para viajar até o Brasil para assistir ao casamento do tio do garoto, em 2013, só que, desde então, não retornou com o menino.

Até aquele momento, o garoto vivia com pai e mãe, em Houston, cidade no estado do Texas, em guarda compartilhada determinada pela Justiça americana desde 2012. A criança nasceu nos EUA e foi fruto de uma relação que também começou lá, de acordo com o advogado.

A denuncia feita pela a Justiça dos Estados Unidos, é de que ambos teriam ajudado a filha, Marcelle a manter o neto, cujo pai é americano, ilegalmente no Brasil.

O médico americano defendeu que o filho retornasse ao Brasil quando foi requisitado, em cumprimento à Convenção de Haia, que define aspectos civis do sequestro internacional de crianças, e com base no Ato Sean Goldman, que prevê uma série de medidas que os EUA podem tomar quando o país não cumpre convenção, como represálias políticas e econômicas.

“No Direito Civil, [a Convenção de Haia] é uma das convenções mais respeitadas do mundo. Se não houvesse convenção, não haveria segurança nenhuma sobre famílias com pessoas de nacionalidade diferente. Se a criança sair de onde mora sem autorização da Justiça, o país que receber vai mandar de volta para o judiciário daquele país [de origem] determinar quem vai ficar com a guarda. [A convenção] Não prevê discussão de guarda, só o retorno da criança. É competência do judiciário estrangeiro [decidir sobre a guarda]”, diz o advogado.

 

Carlos Otávio e Jemima Guimarães devem se apresentaria próxima terça a um juiz em Miami, que deve determinar se eles ficam detidos nos EUA durante o processo.

A advogada de Marcelle no Brasil confirmou que os avós foram detidos para esclarecimentos, mas não sabia se eles já haviam sido liberados.

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